Os Princípios Básicos de carlos magno nunes barcelos

À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para qual chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na FORMATO da Lei.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, de entendimento com a condição econômica do jurado

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.

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Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins de busca e exibição no Radar Oficial são papeis de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos políticos, enquanto não prestar este serviço imposto.

E de modo a de que chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar este presente Edital do Intimação, o qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual por dois anos, passando a um ano; e

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§ 2o navegue em torno desses caras O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 445. Este jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juízes togados.

A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 por 17 do dezembro por 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assembléia Geral munido de papelada de que comprovem tua identidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.

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EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO de 2012 , na sala do administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este instante da chamada dos jurados.

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